Publicado há uns quatro, cinco dias no Observatório da Imprensa, o texto esperou esse tempinho para chegar ao acervo do Lado D e aconteceu que uma das fontes - os dois autores do texto  a seguir - se foi, agora, só o que está impresso, ou no caso de digitado para ser lançado póstumo. Um abraço ao professor Valério Brittos!

A inquietação com o que escreveram, e que seria a cereja do bolo é o tema da relação TVs e clubes de futebol.

Bom mesmo seria se as relações fossem isonômicas, considerando as propriedades que cada lado tem, os times com o patrimônio das suas histórias e torcidas, e as empresas de comunicação, também com a trajetória e tecnologias que levam a programação para o público.

Embora as agremiações futebolísticas sejam empregadoras de funcionários administrativos e jogadores, diga-se que no exemplo analisado por Brittos e Gomes, em relação à grande mídia faz as vezes de “proletária”. E como tal, passível de cruzar os braços e, no mínimo, horizontalizar a negociação. Bons ou ruins, eles nasceram independentes um do outro, porém, em crescente ca$amento ao longo dos tempos.

Distinto, “O que seria do futebol sem a televisão?” junta o quebra-cabeça histórico-econômico da submissão, ao menos em nível brasileiro, das quatro linhas à telinha. Ley de Medios de países como Equador e Argentina, por exemplo, mostra-se como reação ao processo de privatização do esporte através das antenas e satélites, que resiste, mas é um primeiro caminho… reativo.

Do jeito que estão as engrenagens, fica como cantam os Paralamas: “A esperança não vem do ar nem das antenas de TV”. (RAG)

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O que seria do futebol sem a televisão?

por Valério Cruz Brittos e Anderson David Gomes dos Santos

Em meio a discussões sobre o quanto o futebol pode ter perdido os elementos de paixão característicos, ou seja, “desprezando” os torcedores através do aumento da característica mercantil no jogo, com uma espécie de “elitização” nas arquibancadas, a pergunta que fica sempre é: por que os clubes não abandonam isso e tomam conta das suas ações, tornando-se independentes das ordens da televisão, que paga os direitos de imagem das partidas, por exemplo?

Primeiro, é necessário reparar que não é tão simples assim. Até mesmo porque não se trata de algo momentâneo, mas constitui todo um processo histórico que fez com que o esporte estivesse incluso numa espécie de “complexo econômico-cultural-esportivo-midiático”.

A mercantilização adentrou outros campos sociais com mais força a partir da década de 1970, refletindo um momento de liberalização econômica que vai atingir também o setor comunicacional em todo o mundo - por mais que no Brasil a comunicação, de forma geral, já fosse liberal desde o berço. Além disso, é o período de estabilização da indústria cultural, com a televisão como principal meio de comunicação, como elemento fundamental para publicizar mercadorias e propagar ideias, passando a infocomunicação a fazer parte da estrutura que conforma a sociedade capitalista, como o comprova o capital financeiro.

Fim de barreiras de mercado

Também é nesta década que, no âmbito das transmissões esportivas, há a primeira transmissão a cores de uma Copa do Mundo de futebol para países das Américas e da Europa: em 1970, no México. João Havelange é eleito presidente da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) em 1974 e se propõe a expandir o futebol, enquanto símbolo do nacionalismo, para outros continentes, casos de África, Ásia e Oceania, e como gerador de outras mercadorias, com parcerias de patrocínios que chegam a ponto de ser, atualmente, do setor econômico (material esportivo, refrigerante, cartão de crédito etc.).

No caso do Brasil, no final da década o Conselho Nacional de Desportos, hoje extinto, passa a permitir a publicidade nos uniformes dos clubes brasileiros, que passam a incluir alguma marca neles apenas a partir de 1984, com a ducha Corona na camisa do Sport Club Corinthians Paulista - estratégia para ter recursos para manter o meio-campo Sócrates no Brasil.

A partir da década de 1990 há um boom, reflexo da confirmação das políticas neoliberais como guias de boa parte do mundo pós-União Soviética e queda do Muro de Berlim. O fim de barreiras de mercado fez com que a produção de mercadorias fosse descentralizada, inclusive no que tange aos bens culturais produzidos pela indústria cultural, em busca de menores custos de produção, além da multiplicação de ofertas por parte de empresas dos mais diferentes setores econômicos e locais do globo.

O boom dos anos 2000

Neste contexto, a transmissão televisiva foi fundamental para propagar a marca futebol, ligada à Fifa, para os mais diferentes locais do mundo e na década de 1990 alcança altos patamares financeiros. A Copa do Mundo ocorrerá em regiões que jamais haviam recebido este torneio antes, muito pela falta de “tradição” nesta prática esportiva: Estados Unidos (1994), Japão/Coreia do Sul (2002) e África do Sul (2010). Tal realidade é ainda exacerbada pelos super-astros globais que se tornaram os jogadores do futebol, com grande destaque para o inglês David Beckam, muito mais conhecido fora de campo que dentro dele.

O futebol brasileiro viu a formação de parcerias com grandes grupos empresariais estrangeiros extraesporte, casos de Palmeiras-Parmalat e Corinthians-Excel Econômico. Só que, com o fim das parcerias, os clubes ficaram endividados e sem ter assimilado a prática gerencial que marcou o período de sucesso dentro de campo, quando podiam contar com os principais jogadores do país.

O final dos anos 2000 é marcado por um novo boom no futebol brasileiro e isso graças à mudança nos parâmetros de marketing, com a chegada de Ronaldo “Fenômeno” ao Corinthians. Ronaldo ajuda o time a conseguir patrocinadores para várias partes do uniforme (ombro, omoplata, lateral, calção etc.), sendo parte desses patrocínios responsável pelo pagamento do seu alto salário.

A cessão dos direitos

A receita dos times ganha um aumento acentuado, de tal forma que o caminho de ida de nossos jogadores para o exterior ficou mais curto; ampliando a volta de atletas de outros países e a contratação de jogadores sul-americanos, cuja economia é pior que a brasileira - este também é um processo que, inserido na sociedade capitalista, reflete o contexto sócio-histórico brasileiro.

Mas se os clubes estão com mais recursos, ainda não foi o tanto necessário para equalizar os seus gastos por temporada. Além disso, por mais que o valor da publicidade nos uniformes dos clubes brasileiros esteja num patamar não tão distante quanto antes dos clubes europeus, o consequente aumento nos valores para a cessão dos direitos de transmissão dos seus jogos mantém o broadcasting como a principal receita de todos, mesmo os que têm uma grande quantidade de sócios-torcedores, caso do Sport Club Internacional, com mais de 100 mil.

Sem a transferência de atletas, segundo dados do balanço financeiro do clube, o Corinthians, time com maior receita do Brasil desde 2009, teve um faturamento em 2011 de 184 milhões e 39 mil reais, dos quais cerca de 62%, pouco mais de 112 milhões de reais, vieram da cessão dos direitos de transmissão. O clube com maior faturamento em marketing do ano passado, a Sociedade Esportiva Palmeiras, é, dentre os treze principais clubes do país, o que mais o valor se aproxima do recebido pelos direitos de transmissão: R$ 46.771 X R$ 44.649. Lembrando que o cálculo sobre a cessão dos direitos de imagem leva em conta a importância da competição em disputa, o quanto o organizador do evento distribui, o tamanho da torcida - potencial de recepção - e a venda anual de pacotes de pay-per-view.

O marketing cresceu

Com tom de infelicidade, a pergunta que se retorna ao torcedor de futebol é: você estaria preparado para ver o seu time passar por apertos financeiros e, consequentemente, dentro de campo, para conseguir a “independência” dos ganhos com a televisão?

Acaba formatando um encadeamento em torno da transmissão, já que se a TV não mostra os jogos do time, ele terá ainda mais dificuldades para conseguir fechar patrocínios - por mais que os valores tenham chegado a tal nível que grandes clubes nacionais, como Flamengo, Corinthians e São Paulo iniciam o Brasileirão sem o patrocínio master.

Desta forma, o que há é uma relação em que a maior emissora do país, a Rede Globo de Televisão, sabe da sua importância para a manutenção dos clubes, tanto no pagamento ou adiantamento de cotas, quanto para utilizar das suas barreiras no mercado publicitário, por conta da audiência, para “forçar” os clubes, via patrocinadores, a fecharem contrato com ela. O problema é que estes ainda não desenvolveram fórmula suficientemente lucrativa para explorar por si só as suas marcas, como fez a Fifa a partir de Havelange. O marketing esportivo no país cresceu, mas ainda tem muita coisa a explorar no enfrentamento cotidiano com o amadorismo da maioria dos dirigentes de futebol.

Expansão via TV

O torcedor, é claro, é o principal atrativo destas relações. Afinal, é ele quem paga ingresso para ir ao estádio, compra o pay-per-view e vai adquirir os produtos oficiais lançados pelos times e seus patrocinadores. Mesmo com a aprovação do Estatuto do Torcedor (2003), o cuidado com ele, enquanto consumidor em grande potencial, é muito pouco desenvolvido pelos times no Brasil - o que vai muito além de aumentar o valor dos ingressos de forma a “elitizar” o público nos estádios.

Nesta relação, talvez falte também uma pressão maior por parte dos aficionados, de forma a deixarem de ser apenas espectadores e passem a fazer parte da vida do clube, podendo decidir por algo que no final da cadeia interessa muito mais a si do que a dirigentes, empresários e setores de esporte de grandes grupos midiáticos.

Sem a televisão, o futebol não teria chegado a tal nível de expansão tanto no que tange a público receptor quanto a valores trafegados em torno dele. Na atual conjuntura, é impossível imaginar os clubes e seleções vivendo de forma não profissional e, consequentemente, sem a participação dos valores envolvidos com os direitos de imagem.

Os textos sobre a Ley de Medios na Argentina ainda chegam, atualizam o andamento da contenda entre governo federal e conglomerados midiáticos. (RAG)

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Ley de Medios y la adecuación democrática

“Le tienen miedo a la palabra de los que no tienen fines de lucro, y le tienen miedo a la palabra del Estado”, aseguró Héctor Garofoli, abogado especialista en derecho comunicacional y docente universitario, respecto de la judicialización de los monopolios mediáticos contra la ley de servicios de comunicación audiovisual.

por María Ailén Cabaleiro

Según un fallo reciente de la Corte Suprema de Justicia de la Nación, en Argentina, 7 de diciembre de 2012 se vence la medida cautelar otorgada a pedido del Grupo Clarín contra la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (LSCA), norma que se promulgó el 10 de octubre de 2009. Desde ese fecha, que el multimedio ostente el emporio mediático con su fisonomía actual, será ilegal.

En otras palabras, según la resolución judicial, el plazo para que el Grupo Clarín se adecúe a la ley y se desprenda de sus licencias tiene fecha de vencimiento.

A raíz de los reclamos presentados contra la LSCA, sancionada en 2009, surgieron varios fallos judiciales en su contra. El primero fue, según la versión digital del diario “Perfil”, el respaldo que el juez civil y comercial Edmundo Carbone quien dictó entonces una medida cautelar al hacer lugar a una presentación del grupo Clarín en la que solicitaba suspender el artículo 161 de la ley por considerarlo inconstitucional.

Luego, en otro fallo, el juez federal de Salta Miguel Antonio Medina dio lugar a un amparo solicitado por la organización Comité de Defensa al Consumidor (Codelco), y que señalaba que “la ley generará disparidad entre los consumidores de las distintas localidades del país”.

En un tercer fallo judicial en contra de la ley de la democracia, la jueza federal de Mendoza, Olga Pura de Arrabal, dictó una medida cautelar para que no se aplique la nueva ley. Fue tras una presentación realizada por el diputado nacional Enrique Thomas, peronista disidente aliado del vicepresidente Julio Cobos.

También el juez Leopoldo Rago Gallo, titular del Juzgado Federal Nº 2 de San Juan, suspendió la aplicación de diferentes artículos de la ley y también cuestionó su constitucionalidad.

El artículo 161, que es el que presenta más oposición, es el de la “adecuación a la norma” que establece que “los titulares de licencias de los servicios y registros regulados por esta ley, que a la fecha de su sanción no reúnan o no cumplan los requisitos previstos por la misma, deberán ajustarse a las disposiciones de la presente en un plazo no mayor a un (1) año desde que la autoridad de aplicación establezca los mecanismos de transición”.

El fallo de la Corte establece, según “La Nación”, que el plazo de la medida cautelar se cuenta a partir del 7 de diciembre de 2009 y vence el 7 de diciembre de 2012.

En consecuencia, vencido el plazo legal y por defecto la finalizada la cautelar, a partir del 7 de diciembre entra en vigencia el artículo 161 de la ley para todos los medios de comunicación contemplados en la norma.

Según la LSCA; una empresa de medios no puede tener más de diez licencias de radio y televisión a nivel nacional; y no se puede ser titular de un canal de televisión de aire y a la vez de uno de cable en una misma localidad.

Sobre esto, el actual vicegobernador de Buenos Aires, Gabriel Mariotto, y que fuera el primer presidente de la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual - órgano de aplicación creado por la LSCA - dijo a la emisora “Cadena 3″ que “el Grupo Clarín tiene aproximadamente 300 licencias de cable y va a tener que quedarse con 24” cuando entre en vigencia el artículo.

Otros grupos que deben cumplir el plazo son, según Clarín, Telefónica, Prisa, Moneta y Hadad.

El abogado y especialista en Derecho Comunicacional, Héctor Garófoli, profesor de la cátedra Teoría del Estado y Políticas Comunicacionales de la Universidad Nacional de Cuyo, dialogó con APAS al respecto de este tema.

- ¿Cuáles son, para usted, los puntos más importantes del fallo sancionado por la Corte?

- El tema del fallo es casi un relato de las diversas alternativas que se produjeron a lo largo de la relación de la acción de fondo, que es una acción de naturaleza ordinaria. Un proceso donde la etapa de pruebas suele ser bastante amplia y está sujeta a toda una serie de recursos que están hechos para garantizar el derecho de defensa de las personas, pero que muchas veces se utilizan con el objeto de dilatar los procesos y hacerlos largos.

Lo que llegó a discutirse en la Corte, es el tema de la medida cautelar, tanto su validez como su temporalidad, es decir el plazo de duración. En este caso primero introducen la medida precautoria y se toman casi un año para la acción principal.

El hecho de interponer una media precautoria y de olvidarse de interponer la demanda principal, lleva a la Corte a interpretar que la motivación más notoria por parte del demandante, que es el grupo Clarín, no era el resultado de la acción principal sino la vigencia de la medida precautoria.

Es decir que la Corte lo está tomando como un fuerte indicio de lo que sería una “avivada procesal”, es decir, una manera de ganar tiempo y evitar que se resuelva el fondo de la cuestión.

En un fragmento del fallo, la Corte destaca que cuando Clarín presenta la demanda lo que dice, y lo cita textual, es “al único efecto de evitar la caducidad de la medida cautelar”, porque dentro del año si no se interpone la medida cautelar caduca. Se delata con esta expresión que no tenía tantas intenciones de iniciar la acción principal cuando dice que lo hace para evitar la caducidad en la instancia y no para hacer valer sus derechos.

- ¿Se trata en realidad de no desprenderse de parte de sus licencias?

- Claro, es decir, esto sería mala fe procesal. Esto es una de las cosas por la que los abogados de Clarín enterraron su accionar. Pone de manifiesto cuáles son las verdaderas intenciones.

- ¿De qué se trata una medida cautelar?

- La medida cautelar no tiene un plazo determinado, el plazo normalmente está sujeto a la naturaleza de la medida. En este caso, es la preservación de determinados bienes para que mientras se desarrolle el juicio principal, si termina dándole la razón, los bienes no desaparezcan.

- En este caso ¿la medida fue sobre el artículo 161?

- Si, en cuánto el plazo de vigencia de un año. Ese plazo el grupo lo consideró escaso como proceso para adecuarse a la nueva normativa, entonces pidió una medida cautelar. En aquel tiempo la Corte estimó que una medida cautelar no puede durar más de tres años. Los tres años lo estaba computando el demandante a partir de la interposición de la demanda principal cuando ya casi había transcurrido un año de la medida precautoria. Entonces la Corte dijo “no señores, el plazo de la cautelar corre desde que se interpuso la cautelar, no desde cuando se interpuso la demanda”.

- ¿Eso es lo que termina ahora en diciembre? Ya que se ha entendido que gracias a este fallo “se le acabó el tiempo al Grupo Clarín” que tiene hasta diciembre para desprenderse de sus medios. ¿Es así?

- Eso es lo que termina ahora en diciembre. Hay que tener mucho cuidado ya que se confunden algunos periodistas, algunos comunicadores, y dicen ”a partir del 7 de diciembre tienen que estar totalmente ajustados a la nueva normativa”. Hacen de cuenta que ya le venció el plazo para adecuarse a la nueva ley y en virtud de la medida cautelar no le corrió ningún plazo. Entonces el plazo empieza a correr desde que se termina la medida cautelar.

A partir de ahí se aplica el artículo 161. Pero no significa que ya tiene que transferir todas sus licencias para esa fecha, a partir de esa fecha tiene un año para desprenderse. La disponibilidad de las frecuencias que van a quedar para redistribuir tiene que respetar el 33 por ciento que está reservado para las organizaciones sin fines de lucro.

- ¿Por qué cree que este artículo genera tanta oposición?

- Le tienen miedo a la palabra de los que no tienen fines de lucro, y le tienen miedo a la palabra del Estado.

- ¿Por qué algunos mencionan al artículo 163 como el de la “desinversión” cuando en realidad se trata de “adecuación”?

- Hay muchas palabras que empiezan con “des” y son malas, desamparo por ejemplo. Entonces lo hacen porque tiene una connotación negativa la palabra “desinversión”. El problema tiene que ver con otras cosas. Primero de quién es la propiedad de las frecuencias, que es la matriz de la ley. Porque las frecuencias son un recurso limitado y para que puedan ser distribuidas de forma equitativa lo que se ha hecho es tomar como referencia lo que son los tres grandes objetos de estudio de las Ciencias Políticas y Sociales: Estado, mercado y sociedad. Se le asigna una importancia equivalente a la palabra del Estado, a la palabra del mercado y a la palabra de los que no tienen fines de lucro, del ciudadano.

Cuando se acapara más de 330 frecuencias se les está robando frecuencias a las otras personas. Lo que están haciendo, si no se desprenden de las licencias, no es una inversión, es una apropiación ilegal. Ni aquí ni en ninguna parte del mundo las frecuencias son propiedad de nadie. Las frecuencias son patrimonio común de la humanidad, y el Estado debe repartirla de manera democrática, equitativa y razonable.

- ¿Considera que esta oposición que existe a que la ley entre en plena vigencia lleva a que la comunicación pierda su esencia y se transforme en un mero sinónimo de “empresas o medios de comunicación?

- En los grupos concentrados hay un montón de intereses de socios que tienen estos grupos, que son capitales privados, que no tienen nada que ver con la comunicación. Es decir, los grandes medios de comunicación son la voz de las corporaciones y en estos casos lo peor de todo es que son la voz de las corporaciones del Norte. De allí las posiciones de La Nación y Clarín, entre otras, de que cualquier cosa que uno haga no se debe ofender a Estado Unidos, a Inglaterra, a España. Actúan como si fueran órganos de prensa de los países del centrales.

- ¿Usted cree que cuando entre en vigencia la ley se va a lograr que hayan medios más democráticos y plurales?

- No me cabe la menor duda. Ya ahora tenemos un periodismo más democrático. Primero, desde cualquier lado pueden decir lo que se les dé la gana de la Presidenta de la Nación. Han llegado a decirle sin ningún problema “la yegua”. Hay un canibalismo, que a mí me lleva a pensar que los medios no solamente construyen o forman la opinión pública, sino que también construyen odio. Más allá de todo no se ha cerrado ningún diario, ningún medio de comunicación.

Ahora habrá más democratización. Ya se han asignado frecuencias de radio para las comunidades de pueblos originarios. Si antes el que quería protestar en términos económicos o políticos contra determinados grupos económicos concentrados o contra políticas de gobierno, tenían a lo mejor un diez por ciento de los espacios disponibles para criticar, ahora van a tener el 33 por ciento. Y una regulación tiene que haber, no es ningún invento. Porque ya desde 1853 en la Constitución Nacional dice que todos los derechos se ejercen mediante las leyes que reglamenten su ejercicio, y entre ellos está el derecho a publicar en la prensa sin censura previa. Es un derecho de todos los ciudadanos, no de los dueños de los medios.

{Agencia Periodística de América del Sur - APAS}

Fútbol, Malvinas y un merecido homenaje

Se larga el Clausura 2012 como “Torneo A.R.A. Crucero General Belgrano - Copa Gaucho Rivero”. A 30 años de la guerra en Malvinas, el fútbol se compromete con la reivindicación argentina de soberanía y recuperación de nuestras islas, con sus héroes, su memoria e historia.

por Javier Vicente

Si uno tiene presente aquellos tiempos de conflicto, no puede dejar de dar testimonio de cómo se vivía el día a día en una ciudad como Buenos Aires, donde todo parecía andar en sus carrilles normales, más por acostumbramiento al hartazgo que anidaba el andar de los porteños en los años aciagos de la dictadura.

El campeonato Nacional ’82, que ganó Ferro en la final ante Quilmes, se continuó disputando, aunque la atención estaba puesta en la participación de nuestra selección en la Copa del Mundo España ’82, donde argentina inauguraba la competencia como último campeón y con un equipazo que unía a lo mejor del equipo del ‘78 con las apariciones rutilantes de Maradona y Ramón Díaz, que hacían su debut mundialista.

Dicen que el conflicto pesó mucho en la mente de los jugadores a la hora de los partidos y por ello no se pudo superar la barrera de fuertes rivales como Italia, posterior campeón, y el Brasil de Tele Santana, que brilló con su futbol reconocido por todos.

Mucho se le reprochó a la dirigencia del futbol de aquel entonces (ya estaba Grondona de novel presidente) la actitud ante la situación reinante, a pesar de que quedaba claro que el fútbol hacia lo que la dictadura le pedía. La figura del contralmirante Carlos Lacoste era de un peso decisivo en la AFA y la estrategia era que siguiera el show para tratar de desviar la atención de modo tal que ésta no se fije en los desaciertos de una junta militar desesperada, que engañaba al pueblo con sus medios afines (Clarín y La Nación fueron parte fundamentales de esa campaña) y la famosa frase “¡Vamos Ganando!”.

Sin embargo, las canchas fueron caja de resonancia para la reivindicación de la soberanía nacional en Malvinas. Se defendía con cantos de hinchada a nuestros héroes, muchos de ellos colimbas que jugaban en las divisiones menores de distintos clubes y se apuntaba a la dictadura porque, como bien decían las madres, “las Malvinas son argentinas y los desaparecidos también”.

Hoy en día, presenciamos un fútbol más comprometido con el destino de nuestro pueblo, integrado a una sociedad de la que se distanció tanto en aquellos años ’80 como en los ’90, cuando profundizó el vinculo con el monopolio. Desde hace dos años y medio, los campeonatos se televisan de manera abierta y gratuita para 40 millones de argentinos, a los que les había sido vedado el acceso a su hecho cultural y de identidad mas popular.

Ahora, por recomendación de la presidenta Cristina Fernández de Kirchner, el Clausura 2012 se llamará Torneo A.R.A. Crucero General Belgrano, un merecido homenaje que nos obliga a redoblar el reclamo por Malvinas y al mismo tiempo recordar a los más de 300 héroes (casi la mitad de los caídos argentinos en conflicto) que fueron víctimas de la prepotencia colonial, ya que Gran Bretaña, violando todas las normas internacionales en conflictos bélicos, hundió al Belgrano fuera del área de exclusión y en clara retirada de la zona.

En tanto, la copa del Torneo llevará el nombre de “Gaucho Rivero”, uno de héroes colectivos de los que hablaba Oesterheld en el Eternauta, que fue olvidado por la historiografía oficial. Se trata de uno de los primeros habitantes argentinos en las islas, que resistió como nadie la ocupación británica en 1833. El gaucho murió luchando ante el mismo enemigo en las barrancas de la vuelta de obligado a las órdenes de Mansilla, lugarteniente de Rosas, en la lucha por la soberanía en las aguas del Paraná.

De este modo, el fútbol se reivindica institucionalmente con la causa Malvinas, quedando claro que la misma esta presente en la muchas canchas que llevan el nombre de nuestras Islas. Más que en ningún otro lugar, en las canchas de fútbol se repiten los homenajes para nuestros combatientes y, más que nadie, son las hinchadas quienes ponen en alto la gesta en sus banderas.

Celebramos la decisión y esperamos que este campeonato sea todo lo que esperamos los fanáticos en cada comienzo, con emociones, goles, buenas jugadas, héroes futbolísticos, proezas extraordinarias… en definitiva, un verdadero combo que haga de este torneo un campeonato inolvidable como inolvidables son nuestras islas Malvinas, que fueron, son y serán argentinas.

{Agencia Periodística de Argentina y América del Sur - APAS}

O Lado D passa bem longe da omissão sobre a Ley de Médios, que começa a exercer as suas influências na Argentina.

Aliás, foi um dos temas que induziram o Dissonância a desenvolver um espaço ligado aos esportes, de tão diferente e nada debatida em terras brasileñas. Ouvi umas duas ou três vezes, e como foram ridículas as menções, tipo “essa onda de esquerda na América Latina que quer se apoderar dos meios de comunicação”, e é como diz o Laurindo, é absolutamente o contrário.

A curiosidade é que no início, os primeiros textos falavam sob o aspecto esportivo, daí que ficou por aqui, e não no blog dissonante, e para não perder o fio da meada, das discussões à prática, continua o tema “no estilo a vida é um jogo”.

Mas nesse planeta é tem sido crescente a opção por inverter as posições, e nesta leva está a referência à iniciativa descentralizadora do país hermano, e de outros da vizinhança do Gigante Sul-Americano. (RAG)

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A Ley de Médios já vale na Argentina

por Laurindo Lalo Leal Filho
[CartaCapital]

Passou desapercebido por aqui. Não fosse a menção feita pelo jornalista Eric Nepomuceno, na revista Carta Capital, poucos ficariam sabendo que a Ley de Médios argentina está sendo implantada, apesar da oposição feroz dos grandes grupos de comunicação locais.

Na noite de 21 de junho, a presidenta Cristina Kirchner apareceu em rede nacional de televisão para fazer um anúncio capaz de tirar o sono dos controladores monopolistas da radiodifusão. O governo abria, naquela data, uma licitação para a concessão de 220 novas licenças de serviço de audiovisual no país.

Como determina a lei, metade dessas concessões será destinada a emissoras privadas e a outra metade dividida entre os governos estaduais, o federal e as organizações sem fins lucrativos. Fórmula encontrada para romper com oligopólio existente hoje na comunicação argentina.

Claro que a mídia comercial brasileira esconde esses avanços e quando fala da Ley de Médios argentina é para atacá-la, chegando habitualmente a tachá-la de censura, quando trata-se exatamente do oposto. Seu papel é o de permitir o acesso aos meios de comunicação de um número muito maior de atores sociais, hoje sem voz.

Mas aos que se opõem à lei interessa a omissão e a desinformação. Para isso usam uma estratégia eficiente: apropriam-se de um símbolo facilmente compreensível, como é a censura, e com ele carimbam a lei, interditando o debate de forma liminar.

A legislação argentina mereceria no Brasil estudos e debates mais sérios e aprofundados. As críticas feitas por aqui são superficiais, ecoando apenas o temor dos controladores da mídia nativa com o possível contágio da experiência vizinha.

Não é levado em conta o formidável trabalho de pesquisa realizado para se chegar ao texto final. Seus 166 artigos não caíram do céu. São resultado de um levantamento minucioso daquilo que existe de mais avançado no mundo, em termos de legislação para área das comunicações.

Dos meios comerciais não se pode esperar nada, além das críticas habituais. Os meios públicos pouco se dedicam ao tema e a internet o trata de forma esporádica. Mesmo as redes sociais, com conteúdos mais críticos, não têm como aprofundar a discussão e acabam, em determinados momentos, dialogando com os grandes meios nos mesmos níveis por eles impostos.

Resta como alternativa a Universidade, teoricamente menos sujeita às imposições externas. Mas parece que, no geral, ela não despertou ou não se interessou pelo assunto. Falo, obviamente, dos setores universitários ainda não cooptados pela grande mídia, propiciadora de cursos e eventos destinados ao conformismo e a alienação.

Fico a pensar na riqueza de um debate não só da Ley de Médios argentina, mas das experiências de democratização das comunicações que vêm sendo articuladas na Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, por exemplo.

Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, tão ao gosto dos acadêmicos alinhados com “status quo” da comunicação, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades.

A Universidade - pública ou privada - repousa sob um tripé formado pelo ensino, a pesquisa e a extensão. Um tema como o aqui proposto atenderia com desenvoltura esses três objetivos.

Colocaria o aluno em contato com a disputa que se trava no continente em torno do papel social da comunicação, deixando mais claro o cenário onde se dará, no futuro, sua atuação profissional.

Propiciaria uma ampliação no campo das pesquisas, necessitadas cada vez mais de interdisciplinaridade. O estudo da comunicação só ganha concretude quando dialoga com o Direito e as Ciências Sociais em geral.

E finalmente, a extensão se daria com a formulação de projetos e propostas capazes de contribuir para o debate político que se trava na sociedade em torno das novas leis para a comunicação.

A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira.

{Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC}

O Lado D publicou sobre a Ley de Servicios de Comunicaciones Audiovisuales ou Ley de Comunicación Audiovisual, na Argentina. Em duas reproduções de textos de agências de notícias dos nossos vizinhos, o tema virou tag aqui no blog e trata da desconcentração das frequências e maior inserção das redes comunitárias no espectro midiático dos hermanos.

Bom acessá-los para compreender também o início do processo da “Fútbol para todos”, lançado pelo atual poder executivo federal.

Feito isso, o texto abaixo traz a decisão da Suprema Corte,  que revogou a medida de suspensão da nova lei. Tal cautelar foi solicitada pela parte empresarial - representada por um deputado (!) - que respondia por grande parte dos destinos do esporte argentino, e que vê agora uma nova realidade.

Neste aspecto, são poucos os países que “ousam” doseificar os espaços e desfazer os oligopólios comunicacionais. Ideia ótima de ser “copiada”!

Num próximo post, o texto da lei será disponibilizado para a apreciação dos leitores. (RAG)

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Suprema Corte de Justicia argentina respalda por unanimidad vigencia de Ley de Comunicación Audiovisual

Oficina del Programa de Legislaciones y Derecho a la Comunicación
AMARC-ALC

Este miércoles 15 de junio, la Suprema Corte de Justicia revocó la medida cautelar que había suspendido la aplicación de la nueva Ley de Comunicación Audiovisual en Argentina. Dicha legislación fue sancionada por el Congreso a finales del año pasado después de un proceso democrático y constituye una de las más avanzadas en materia de pluralidad y diversidad en la región. Sin embargo, fue suspendida en su totalidad el 25 de marzo de este año tras la demanda interpuesta por un diputado quien se legitimó como representante de los consumidores y argumentó fallas en el proceso parlamentario. “Por unanimidad, el Máximo Tribunal aseguró que un diputado no tiene legitimación para acreditar en sede judicial un debate que perdió en el Congreso.”

Al dar trámite al recurso para analizar la validez de la medida cautelar que suspendió los efectos de la nueva ley, el Máximo Tribunal argentino rechazó la legitimación del diputado Enrique Thomas estableciendo que “si se hiciera lugar a lo que pide el actor, quien no actúa en representación de la Cámara, se arribaría, como se dijo, al irrazonable resultado de extender una medida judicial a sujetos que no sólo no la han solicitado sino que, incluso, podrían no compartirla.”

En relación con la aplicación de la medida cautelar dictada por la Cámara Federal de Mendoza tras dar trámite a la demanda presentada por el diputado y apelada en juicio extraordinario por el Estado Nacional, la Suprema Corte asentó que “una cautelar que suspende la vigencia de una ley con efectos generales para toda la población, es incompatible con el control concreto de constitucionalidad de las leyes, la divisón de poderes y la razonabilidad.”

Como resultado, la decisión final del Máximo Tribunal argentino declara admisible el recurso extraordinario y revoca la medida cautelar cuestionada. AMARC saluda dicho fallo que reestablece una normativa que contiene mecanismos específicos para limitar la concentración de frecuencias y abre la participación equitativa a entidades sin fines de lucro como los medios comunitarios.

Fuente: Centro de Información Judicial argentina, “Ley de Medios: para la Corte, los jueces no pueden suspender leyes de modo general”, puede consultarse aquí.

{Jenaro Villamil}

A probabilidade de novos textos sobre a “reestatização” das transmissões televisivas e radiofônicas do futebol argentino, deixada no post anterior, traz estas novas anotações, agora pela APM.

Continuando na teoria do provável, pelo tempo de vigência da nova lei de audiovisuais hermana, é possível que seja o último texto a ser recebido e que debata a fase de implementação e prática inicial da alteração promovida pelo Governo da Argentina.

Apesar do tema conhecido por quem acessa o Lado D dos Esportes, a argumentação é feita com outras percepções. (RAG)

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Pasión de multitudes, para todas las multitudes

Argentina, deporte y poder. El acceso a la cultura popular como política distributiva. Una clave del escenario local. Contra las corporaciones mediáticas. Un gol para seguir avanzando con más democracia.

por Natalia Brite

El 23 de octubre de este año, muchísima más gente pudo ver el mundialmente conocido superclásico del fútbol argentino. Más allá del resultado del partido (1 a 1) y del trámite aburrido del mismo, cabe una pregunta: ¿Un hecho relacionado con el deporte puede constituir un momento clave en la vida política de un país?

El 1 de septiembre había nacido formalmente, con su publicación en el Boletín Oficial, el Programa Fútbol para Todos, mediante el cual el Estado dispone en “la coordinación y articulación de la transmisión y explotación comercial de la televisación de los torneos del Fútbol Argentino para la República Argentina y el exterior”.

A mediados de este año que termina, el operativo Fútbol para Todos estuvo en el centro de la puja por el poder: ¿Por qué adquiere semejante dimensión la televisación gratuita de los partidos del más popular de los deportes? La decisión con rápidos reflejos del gobierno de Cristina Fernández se transformó en un golpe duro a los negocios concentrados del conglomerado mediático.

La posibilidad de ver todos los partidos de la primera división del deporte más estimado por los argentinos no impactará directamente en términos de distribución de riqueza, ni representará una mejoría en las condiciones materiales de los sectores más empobrecidos de la sociedad. Pero tiene un altísimo valor simbólico, de esos que el presidente de Cuba Fidel Castro tan firmemente ha destacado como arma contra el avasallador sistema; es, entonces, un capítulo esencial de la batalla cultural.

Sin embargo, también podría decirse que, con corazón y pases cortos, para hacer uso de una metáfora futbolera, la decisión gubernamental también conlleva una medida distributiva, toda vez que la difusión irrestricta de cultura popular tiende a satisfacer demandas sociales de calidad de vida.

El acuerdo al que arribaron los dirigentes de los clubes con el Estado nacional terminó con una larga etapa en la que un puñado de empresas se apropió de un negocio millonario, la explotación comercial del fútbol por TV.

La privatización del fútbol por parte de la televisión paga y hasta codificada fue, además, un fiel exponente de la década de 1990, la más dura en la aplicación del modelo neoliberal.

En aquellos años, el empresario Carlos Ávila creó la muy rentable Torneos y Competencias. Tanto creador como creada tuvieron un crecimiento patrimonial explosivo y ostentaron largamente su poderío económico y capacidad de relaciones políticas.

En 1991, Ávila se asoció con el Canal 13, del Grupo Clarín, para formar las empresas Telered Imagen S.A (Trisa) y Televisión Satelital Codificada (TSC), las que se dedicaron a sacarle la máxima rentabilidad posible al negocio del fútbol, a costa de quien lo miraba por TV paga, claro.

TyC recibió más tarde inversiones estadounidenses e incorporó al grupo a la firma DirecTV. Asociados con Clarín se transformaron en un imperio multimediático deportivo. El imperio de desplomó con el proyecto Fútbol para Todos.

Por supuesto, el negocio de la televisación del fútbol argentino fue pieza clave en la extraordinaria expansión que experimentó el multimedios Clarín en la última década.

La sociedad llegó a aceptar como hecho natural el pago a privados para ver un partido por televisión. Los encuentros deportivos se ajustaban a la dinámica que imponía la estética televisiva. El espectáculo-negocio se apoderó del juego, como parte de un proceso global que replicaba lo que sucedía con la actividad política y otras esferas del campo cultural: la cultura popular se privatizaba, la política se farandulizaba y la riqueza se concentraba; todo como parte de un mismo movimiento.

La transmisión de fútbol por la señal pública de televisión golpeó al modelo integral que dominó ideológicamente en las últimas décadas. Se trata de una medida que parte de la recuperación del rol estatal en la vida social, de la democratización de los medios masivos de comunicación y de la emergencia de un proyecto cultural, de carácter regional, que confronta decididamente con las premisas esenciales de la ortodoxia neoliberal.

Más allá de las alarmas que enciende fervientemente Clarín respecto de los números deficitarios de la ejecución estatal de Fútbol para Todos, difícilmente pueda convencerse a las mayorías de que tendrían que volver a pagar para ver unos partidos, y pagar más para ver todos.

Clarín sostiene que el “estilo propagandístico” de las trasmisiones estaría alejando a la inversión publicitaria. En realidad, mande quien mande, el fútbol es y será un excelente negocio; el asunto es determinar si ese negocio se orienta a engrosar la rentabilidad empresaria o a fomentar el deporte y sostener las finanzas de los clubes.

Los ataques a la movida oficial expresan la impotencia empresaria ante un reconocimiento: de la consigna “para todos” y “gratuita” es poco probable que se vuelva. He aquí el logro político.

En agosto pasado, la corporación mediática opositora - victoriosa en las elecciones legislativas de junio - reaccionó tarde, casi sorprendida y con suma virulencia; en sintonía, digamos, con la torpeza de la oposición política.

A pesar del triunfo electoral de medio tiempo, la derecha no logró tomar la iniciativa en la agenda pública ni capitalizar el espíritu anti-gobierno que promovieron desde los medios.

Fue, por el contrario, el gobierno nacional quien reaccionó más rápidamente ante los resultados del 28 de junio pasado. Con envidiables reflejos, la máxima dirigencia del Ejecutivo le propinó, con el operativo de fútbol gratis, un duro golpe al principal articulador del consenso opositor: el multimedios Clarín y sus socios estadounidenses.

Mientras el mega medio y sus aliados políticos intentaban recuperarse de semejante derrota, el Congreso Nacional sancionó la nueva ley de comunicación audiovisual. Fue un hecho importante, tanto como para desnudar las enormes limitaciones del bloque opositor - partidos, medios, iglesia - como para construir una alternativa de poder para las elecciones presidenciales de 2011.

“Que el fútbol vuelva a ser de los argentinos y no el curro de un canal por cable”. Ese fue el lema de los volantes repartidos en distintas canchas después de sellado el operativo. Incluían opiniones del director técnico Angel Cappa y del ex futbolista y actual Secretario de Deporte de la Nación, Claudio Morresi, y apoyaban al entonces proyecto de Ley de Servicios de Comunicaciones Audiovisuales, aprobado semanas después.

La nueva ley que vino a terminar con la legislación de la dictadura, se sancionó con el operativo Fútbol para Todos ya en marcha. Ello sirvió para mostrar un ejemplo concreto y cotidiano de cómo impactaría la democratización de los medios de comunicación sobre el conjunto de la sociedad.

La desconcentración de la actividad comunicacional que propone la nueva legislación fue percibida por las grandes mayorías desde una señal tan palpable como el fútbol. Es un derecho adquirido, como la asignación universal por hijo, como la paritaria salarial, como la jubilación con el 82 por ciento móvil, como la condena a los genocidas, logros que, por la magnitud de su impacto material y simbólico, difícilmente puedan ser revertidos futuras administraciones.

{Agencia Periodística del Mercosur}

Aproveitando o tema da violência nos estádios de futebol da Argentina - calma, não demorará muito para virem de outros países - e resolução “sujeira debaixo do tapete” entre os (ir)responsáveis, lançado pelo Sérgio no post anterior, segue este outro texto, agora da Walsh. Como se não bastassem bandeiras falsas, as medidas também são globalizadas, e política, justiça e o que era para ser diversão misturam-se no mesmo saco: polititica! (RAG)

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Acuerdos y muertes

El gobierno y el presidente de la AFA, Julio Grondona, utilizaron los mismos argumentos para negar que los crímenes cometidos tras Huracán-Arsenal tuvieran relación con el fútbol. Es algo más que un acuerdo dialéctico.

Entre Aníbal Fernández y Julio Grondona no hay diferencias. Al menos cuando hablan de fútbol. Porque de eso hablan, aunque lo nieguen. Cuando el ministro de Justicia y Seguridad dijo que los dos asesinatos cometidos después del partido Huracán-Arsenal no tienen relación con la disputa de barras del Globo, aunque la pelea hubiera empezado en la tribuna local. Cuando Don Julio asegura que los hechos “ocurrieron lejos de la cancha” del club Parque Patricios.

Parecen mimetizados.

La sociedad que conforman la AFA y el gobierno nacional no sólo es dialéctica.

Días atrás, Grondona fue a la Casa Rosada para firmar con la presidenta Cristina Fernández de Kirchner un acuerdo que permitirá ver, por televisión abierta, una buena cantidad de los partidos del Mundial Sudáfrica 2010, incluyendo los del seleccionado argentino que todavía pena por clasificar.

La operación incluye una venta al Estado de los derechos de transmisión de los encuentros, hasta ese momento propiedad exclusiva de Torneos y Competencias (TyC). Buena parte (por no decir casi todo) del capital accionario de la empresa mediática pertenece (cuándo no) a Clarín, el mismo grupo al que Néstor Kirchner le pregunta si “está nervioso” y si le pasa algo con el gobierno desde una tribuna política sostenida por punteros políticos, prebendas y falsas promesas de acomodos, alimentos y dinero a cambio de aplausos a tiempo.

La Ley de Radiodifusión se convirtió en la prenda de disputa entre el kirchnerismo y Clarín. O al menos eso parecía. Y el fútbol (en realidad, las barras bravas de Boca y River) propició de escenario para el lucimiento de banderas que reclamaban la transmisión de los partidos del torneo local sin codificados, abonos ni cables.

Sin embargo, el acuerdo económico firmado por medio de Grondona es un claro acercamiento entre el gobierno y el multimedios. Innegable.

Tanto como que los asesinatos perpetrados después del encuentro en que Huracán se acercó a la consagración tienen origen en una pelea por las ganancias que dejan a la barra brava los estacionamientos, la venta de comida y gaseosas en la tribuna y el eterno reparto que los dirigentes hacen de las entradas.

Pasó en River, donde además del combo antes mencionado se jugó el porcentaje de pases de futbolistas a Europa.

Ocurrió en Boca, cuando se enfrentaron a los tiros cerca del Parque Lezama y en otros varios lugares como parte del enfrentamiento por el poder dentro y fuera de la tribuna Natalio Pescia.

Seguirá habiendo peleas, disparos y muertos mientras los gobiernos, Grondona (eterno en la AFA desde hace 30 años) y la gran mayoría de los dirigentes futboleros acuerden de qué modo dialéctico pueden explicar la connivencia con delincuentes a los que fomentaron y financiaron.

“El fútbol está sirviendo como identificador de delincuentes que andan sueltos y se juntan con este deporte como excusa”, dijo Don Julio. Clarito.

{Agencia Rodolfo Walsh}